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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:18
Violência doméstica para obter confissão é enquadrada como tortura
A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura se ocorrer por um longo espaço de tempo e tiver como objetivo a confissão de algo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:00
Casa de shows é condenada a indenizar consumidores por agressão
Diante da revelia da parte ré, que deixou de oferecer defesa e de produzir prova em seu favor, e diante dos testemunhos colhidos em juízo, o julgador reputou verdadeira a alegação dos autores
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:00
Negada indenização à ciclista alcoolizado que se envolveu em acidente
Turma decidiu não conceder indenização de R$ 7,4 mil reais ao ciclista que estava bêbado no momento em que foi atingido por um veículo
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:50
Emissor de cheque sem fundo deve quitar dívida
Cliente foi condenado a pagar dois cheques, sem fundo, emitidos por ele no valor total de R$ 28 mil
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:12
Usina indenizará empregado por não fornecer da guia para seguro-desemprego
Motorista trabalhou por vários anos no transporte de açúcar da usina, mas foi obrigado a constituir pessoa jurídica para continuar prestando serviços ao empregador
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:01
Acusado da morte de Eloá Pimentel tem habeas corpus arquivado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 98669) de Lindemberg Alves Fernandes.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 14, de 06/11/06
Dispõe sobre Regras Gerais Regulamentares para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público Brasileiro.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Mantida justa causa de avaliador da Caixa por irregularidades em leilões de joias
Além de manter a justa causa, a Primeira Turma ainda negou o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 17:01
Oposição pede a STF que Rodrigo Janot vá à Câmara para defender denúncia contra Temer
Deputados de quatro partidos de oposição argumentam que as duas manifestações previstas na sessão (do relator na CCJ e do advogado de Temer) são favoráveis ao presidente.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05
Cepollina: jurados seguem códigos particulares
Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19
Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil
Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24
Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:39
Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
O entendimento foi proferido pelo colegiado na análise de requerimento de sustentação oral, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:30
Advogada Liliane Roriz é destaque global na área de Propriedade Industrial
Desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review.